quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

O Neoliberal nunca deixa de ser neoliberal!

O Neoliberal nunca deixa de ser Neoliberal!

            Bruno Covas, prefeito eleito de São Paulo pelo PSDB, que acusava Guilherme Boulos do PSOL de "radical", mostra suas garras.
        Duas semanas após usa vitória, aumentou sua Remuneração em 46%, além de suspender a gratuidade de transporte público para idosos de 60 a 65 anos de idade, isso na capital e no Estado, já que seu pupilo João Dória também seguiu a risca. Quem não se lembra, o Passe Livre foi uma conquista das manifestações de 2013, quando o então Prefeito Fernando Haddad do PT, com um ano de gestão, acatou o pedido e concedeu este direito, e que depois a Direita utilizou as citadas manifestações como forma de dar o golpe.
            Mas o neoliberal de hoje, está apenas sendo o liberal raiz. No passado, quando o Capitalismo se viu ameaçado pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras, iniciou um processo de reformismo, cedendo alguns direitos para controlar possíveis revoluções. Dos anos 70 para cá, o Capital viu nas pautas identitárias uma forma de apropriação e de combate a luta dos trabalhadores.
      Enfim, enquanto isso, na campanha Boulos destacava que iria garantir passe livre para desempregados, estudantes e mulheres com crianças de colo.
            Por isso, que a maioria dos neoliberais são adeptos as pautas morais, mas "lascam" direitos trabalhistas e tudo que possa trazer dignidade a classe trabalhadora. Não estou dizendo que as pautas identitárias são ruins, ela são super importantes, pois reconhecem direitos de minorias perseguidas historicamente. Porém, estas pautas precisam ser vinculadas ao classismo, a consciência de classe, se não serão apenas instrumentos de cooptação da burguesia neoliberal.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

VOLTA AS AULAS EM MEIO A PANDEMIA? EDUCAÇÃO OU SAÚDE, O QUE DEVE PREVALECER?

                    Os direitos das crianças e dos adolescentes, são protegidos no Brasil, pela Constituição Federal de 1988 e pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei nº 8.069/1990, que determinam que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

            Os temas, Educação e Saúde, estão incluindo nos direitos fundamentais especiais, que obrigam todos, família, estado e sociedade, a dar prioridade a efetivação destes direitos, como forma de desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente. Ocorrendo o contrário, ou seja, omissão na responsabilidade de cuidado ou negligência por partes dos responsáveis citados, os mesmos serão responsabilizados por seus atos.
            A pandemia do COVID-19, trouxe inúmeras consequências para humanidade, entre elas, o isolamento e a morte de muitas pessoas inocentes. Faixas etárias de pessoas, foram incluídas como mais suscetíveis a contrair a doença, dentre elas estão as crianças e os idosos. Diante da conjuntura de ameaça vital, o mundo estagnou, o isolamento foi designado como prevenção primordial, consequentemente diversas instituições foram fechadas, inclusive as escolas, com as aulas suspensas. Agora, a discussão é a possível volta destas aulas, escolas particulares provocam pressão nas instituições governamentais para abertura, na alegação de que os pais já estão trabalhando e não tem aonde deixar seus filhos, além dos prejuízos financeiros.
            Sabe-se, que os números de casos de COVID-19 ainda são altos, além das mortes que ainda acontecem. Abrir escolas neste momento é um risco para a saúde das crianças e adolescentes, e consequentemente um ataque a defesa constitucional e infraconstitucional de garantia a saúde e a vida dos mesmos. No sopesamento entre educação e saúde da criança e do adolescente, deve prevalecer com absoluta prioridade a saúde, como garantia coletiva da vida, o que consequentemente garantia os demais direitos. É notório que essa pressão desenfreada das escolas particulares pela volta das aulas tem apenas um fator, a questão financeira.
          Grandes instituições de Educação Privada, que sempre fizeram “lobby” nos Governos contra a Educação Pública, tiveram excessiva queda em seus faturamentos, consequentemente as tentativas de volta as aulas. Também é sabido, que estas instituições particulares não são as vilãs do momento, elas tiveram prejuízos e isso precisa ser reconhecido, porém o que está em jogo é a saúde de inúmeras crianças e adolescentes, que precisam ser preservadas.
         Enfim, garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente é de fundamental importância, principalmente neste momento, em que a saúde é prioridade. Qualquer atitude impulsiva neste momento, sem que haja um estudo de viabilidade, pode se caracterizar negligência por parte dos agentes, com consequências que podem ficar marcadas para sempre. Por isso, o momento é de garantir a saúde das crianças e adolescentes, depois que isso tudo passar, as aulas voltarão e a normalidade também.



Artigo escrito por Joaquim Cavalcante, Contador e Estudante de Direito.


sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

NOME DE CLERTON FURTADO É COGITADO COMO CANDIDATO DA OPOSIÇÃO A PREFEITURA DE RERIUTABA

Em matéria veiculada pelo Jornalista do Povo Oceli Lopes, o nome do ex-vereador e atual Presidente do Partido dos Trabalhadores de Reriutaba, Clerton Furtado, aparece como um nome cogitado para disputar pela oposição a Prefeitura do Município citado nas eleições de 2020.

Veja o teor da matéria:

Prefeito Osvaldo Neto anuncia que pretende disputar mais um mandato

O prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto (PDT), vai disputar mais um mandato à frente da administração municipal. O anúncio foi feito no último programa radiofônico “Reriutaba no Ar”, no sábado (28/12), quando aproveitou para fazer um balanço geral das ações da gestão “Um Novo Tempo, Uma Nova História” e relembrar algumas obras importantes da época do ex-prefeito Dr. Osvaldo Lemos.

“Se Deus quiser, e o povo de Reriutaba permitir, eu serei novamente candidato. Reriutaba tem muito o que avançar”, disse o prefeito aos radiouvintes.

Enquanto isso, a oposição procura um candidato para concorrer contra Osvaldo Neto.

Hoje, o único nome apto (com título e domicílio eleitoral reriutabense) para disputar novamente o cargo de prefeito, é o do presidente do PT municipal, ex-vereador Clerton Furtado. Aliás, Clerton aproveitou a passagem de ano para pedir, publicamente, perdão ao prefeito Osvaldo Neto.

“Quero pedir desculpas e perdão a todas as pessoas, amigos ou não, que involuntariamente ofendi ou que se sentiram destratados de alguma forma, pelos meus atos, palavras ou discordâncias políticas. Estendo isso a todos, na pessoa do senhor prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto”, escreveu Clerton Furtado, nas redes sociais, no último dia do ano de 2019, numa Carta de Despedida.

Desistiu?
Na cidade de Pires Ferreira o que se comenta é que o empresário filho da cidade, Pedro Humberto, marido da prefeita Marfisa Aguiar, teria desistido da aventura de ser candidato das oposições em Reriutaba. A família teria achado melhor se concentrar na disputa pela prefeitura de Pires Ferreira. Aqui em Reriutaba o grupo do PH nega esses boatos. Mas os últimos fatos deram motivos para tais interpretações.

Nem o empresário Pedro Humberto e nem seu grupo de oposição fizeram qualquer movimento nas festas de fim de ano (Natal e Ano Novo). A última aparição rápida do empresário Pedro Humberto em Reriutaba foi na noite do dia 26 de dezembro, desacompanhado da mulher, na festa de término de curso do Colégio Alfredo Silvano ao lado do vereador Tarciano Castro que, por sinal, foi passar o réveillon em Camocim.

O empresário Pedro Humberto também não teria comparecido ao aniversário do sogro, José Aguiar (Zezão), dia 25 de dezembro, uma data propícia para se fazer uma grande festa, chamar e prestigiar os apoiadores de PH.

Aliás, Zezão e amigos mais chegados do empresário foram passar o réveillon longe, numa Casa de Praia na Flecheiras, município de Tairi. Mais um motivo para se comentar que o grupo político de PH está desmotivado com cidade de Reriutaba.

Postado pelo jornalista Oceli Lopes.



Contas de Governo do ex-prefeito Carlos Roner Felix de Albuquerque, referente ao exercício de 2017, chegam a Câmara Municipal de Coreaú. Veja os trâmites legais da análise destas contas.

     As contas de governo do ex-prefeito de Coreaú/CE, Carlos Roner Felix de Albuquerque, referente ao exercício de 2017, chegaram a Câmara ...